Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma AulaSmart, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize a plataforma.

Estes termos se aplicam tanto a professores (usuários que contratam planos e criam seus espaços de ensino) quanto a alunos (usuários que acessam a área de aprendizado de um professor).

A AulaSmart é uma plataforma SaaS que oferece a professores particulares:

• Site próprio com domínio personalizado ou subdomínio AulaSmart;
• Gestão de alunos, aulas e agendamentos integrada ao Google Calendar;
• Cobrança e recebimento de pagamentos via PagarMe ou Stripe;
• Área exclusiva para alunos com histórico de aulas e materiais;
• Ferramentas de comunicação e convite de alunos.

A AulaSmart atua como fornecedora de tecnologia, não sendo parte nas relações de ensino entre professores e alunos.

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com dados verídicos. Você é responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso em sigilo;
• Todas as ações realizadas com sua conta;
• Notificar imediatamente a AulaSmart em caso de acesso não autorizado.

É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização ou com dados falsos.

Professores contratam um plano de assinatura para acessar os recursos da plataforma. Ao utilizar os recursos de pagamento:

• O professor é responsável pela prestação do serviço de ensino ao aluno;
• Os valores cobrados dos alunos são recebidos diretamente pelo professor, via PagarMe ou Stripe, descontadas as taxas dos intermediadores;
• A AulaSmart não retém valores dos alunos nem realiza cobranças em nome do professor;
• Políticas de cancelamento e reembolso para alunos são de responsabilidade do professor.

Alunos são convidados ou se cadastram no espaço de um professor específico. Ao acessar a área de aluno:

• O aluno concorda que seus dados serão visíveis ao professor responsável;
• A relação de ensino (conteúdo, horários, valores, cancelamentos) é de responsabilidade exclusiva do professor;
• Dúvidas sobre aulas, pagamentos e materiais devem ser tratadas diretamente com o professor.

Os planos são cobrados mensalmente ou anualmente conforme o ciclo escolhido. Em caso de inadimplência:

• O acesso à plataforma pode ser suspenso após notificação;
• Os dados do professor e alunos são preservados por até 30 dias após a suspensão;
• Não há reembolso proporcional para cancelamentos no meio do ciclo de cobrança.

É proibido usar a AulaSmart para:

• Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Envio de spam ou comunicações não solicitadas;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Tentar burlar mecanismos de segurança da plataforma;
• Revender ou sublicenciar acesso à plataforma.

O descumprimento pode resultar no encerramento imediato da conta sem reembolso.

Todo o código, design, marca, logotipos e conteúdos criados pela AulaSmart são de sua propriedade exclusiva. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.

O professor mantém todos os direitos sobre os conteúdos (materiais, aulas, textos) que publicate em sua área. Ao publicá-los na plataforma, concede à AulaSmart uma licença limitada e não exclusiva para exibi-los aos alunos cadastrados.

A AulaSmart não se responsabiliza por:

• Perdas ou danos decorrentes de interrupções temporárias do serviço;
• Conteúdo publicado por professores;
• Disputas entre professores e alunos;
• Falhas em serviços de terceiros (processadoras de pagamento, Google, etc.).

A responsabilidade máxima da AulaSmart fica limitada ao valor pago pelo professor nos últimos 3 meses de assinatura.

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso contínuo da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@aulasmart.com.br.